Projeto de Lei - Suspeição de Delegado

Um minutinho de sua atenção pode resultar na melhoria de importantes aspectos da democracia brasileira. Um dos membros aqui do fórum inspirou-se na queixa crime e criou um abaixo assinado que busca a criação de um projeto de lei, mais especificamente a criação do instrumento legal - Suspeição de Delegado.

Detalhes do Projeto

"No ordenamento jurídico brasileiro a figura do delegado abrange também o papel de juiz de intrução de outros países. Por esse motivo é imprescindível que a sua atuação seja imparcial, equidistante das partes e independente conforme espera-se da atuação de um juiz.

Hoje temos uma situação insólita em que muitas vezes o processo inicia-se corrompido pela atuação suspeita de um delegado. Com isso os frutos da árvore enraizada na fase instrutória do inquérito policial também estão indubitavelmente envenenados.

Nestes termos sugiro a criação do projeto de lei que cria o instrumento legal da suspeição de delegado, para evitar principalmente que casos como http://chng.it/tGWPMPx7kD se multipliquem pelo Brasil afora."
- Marcelino Ali